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Mostrando postagens de Outubro 6, 2013

AMEPA divulga carta em defesa e resposta a Carta da OAB

CARTA ABERTA À SOCIEDADE PARAENSE “Deixa em paz meu coração/Que ele é um pote até aqui de mágoa” (Chico Buarque de Holanda – Gota D`água) A Associação dos Magistrados do Pará – AMEPA vem a público demonstrar sua irresignação com a postura antidemocrática da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará e demais entidades que subscrevem requerimento à Presidência do Tribunal de Justiça do estado contra a promoção da magistrada Clarice Andrade, ocorrida na última sessão do Pleno. Causa espécie o tratamento dispensado à conduta funcional que as entidades e a OAB/PA vêm mantendo à magistrada Clarice Andrade no que se refere às demandas oriundas a criança e ao adolescente. Inexiste qualquer demonstração contra a associada de que ela não detenha perfil para o exercício nessa área jurisdicional. O que é o abstrato conceito de perfil a esses arautos da moralidade e intransigentes defensores dos interesses sociais? E em que normativo há previsão de que magistrado esteja sujeito a comprovar apti…

Carta Aberta é entregue ao TJE contra a nomeação da Juíza Clarice de Andrade Rocha

A sociedade civil organizada, articulada pelas Comissões em defesa dos Direitos Humanos, e da Criança e do Adolescente da OAB/PA, elaboraram e entregaram na manhã de hoje (07) uma carta de manifesto contra a nomeação da Juíza Clarice Maria de Andrade Rocha, para a Vara de crimes contra Crianças e Adolescentes, na Comarca de Belém. 
A nomeação foi publicada Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Justiça da ultima quinta-feira(03.10), e no mesmo dia foi publicada uma ação voltando atras da decisão, haja vista a grande repercussão negativa no Estado e na imprensa nacional. "Segundo o TJE, a nomeação foi tomada de forma colegiada, pelo pleno do órgão, e que a juíza se inscreveu na seleção e venceu a disputa por estar habilitada para o cargo. Os desembargadores avaliam critérios definidos pelo CNJ, como presteza, agilidade e antiguidade –que determinam uma promoção por merecimento".
No entanto, a carta assinada entregue em nome da socioedade civil que integra o Sistema de Garanti…